Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site e serviços de Flávio Torrecillas. Ao acessar e usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.

2. Serviços Oferecidos

Flávio Torrecillas oferece os seguintes serviços profissionais de psicologia:

• Avaliação Neuropsicológica: Testes e avaliações para diagnóstico de TDAH, TEA, Dislexia, Discalculia e outras neurodivergências
• Psicoterapia Online: Sessões de terapia realizadas por videoconferência
• Acompanhamento Psicológico: Atendimento continuado para desenvolvimento pessoal e tratamento de questões emocionais
• Consultoria Psicológica: Orientações especializadas para casos específicos

3. Agendamento e Pagamento

3.1. Agendamento de Consultas

• Os agendamentos devem ser realizados através dos canais oficiais de contato (telefone, WhatsApp ou e-mail)
• A confirmação do agendamento será enviada por e-mail ou WhatsApp
• É responsabilidade do cliente confirmar o recebimento da confirmação de agendamento

3.2. Cancelamento e Reagendamento

• Cancelamentos ou reagendamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência
• Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência ou faltas sem aviso prévio serão cobrados integralmente
• Em caso de emergência, o cancelamento será analisado individualmente
• O profissional reserva-se o direito de cancelar ou reagendar consultas mediante aviso prévio

3.3. Pagamento

• O pagamento deve ser realizado antes ou imediatamente após a sessão
• Formas de pagamento aceitas: PIX, transferência bancária, cartão de crédito
• Para pacotes de sessões, o pagamento pode ser parcelado conforme acordo prévio
• Recibos serão fornecidos mediante solicitação

4. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer Informações Precisas: Compartilhar informações verdadeiras e completas sobre seu histórico de saúde
• Pontualidade: Comparecer às sessões no horário agendado ou comunicar atrasos
• Ambiente Adequado: Para sessões online, garantir um ambiente privado, silencioso e com boa conexão de internet
• Dispositivos Funcionais: Assegurar que câmera, microfone e conexão estejam funcionando adequadamente
• Confidencialidade: Não gravar, fotografar ou compartilhar conteúdo das sessões sem autorização expressa
• Uso Apropriado: Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa
• Seguir Recomendações: Quando apropriado, seguir as orientações e estratégias sugeridas

5. Responsabilidades do Profissional

Como psicólogo, comprometo-me a:

• Atuar de acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo
• Manter sigilo profissional sobre todas as informações compartilhadas nas sessões
• Oferecer atendimento qualificado e baseado em evidências científicas
• Respeitar a autonomia e dignidade do cliente
• Manter registro adequado dos atendimentos conforme exigências do CFP
• Buscar atualização profissional contínua
• Encaminhar para outros profissionais quando necessário

6. Confidencialidade e Sigilo Profissional

O sigilo profissional é fundamental na relação terapêutica. Todas as informações compartilhadas durante as sessões são estritamente confidenciais, exceto nas seguintes situações previstas em lei e no Código de Ética:

• Risco iminente de morte ou dano grave à integridade física do cliente ou de terceiros
• Ordem judicial
• Autorização expressa do cliente
• Denúncia de situações de abuso ou negligência de menores ou incapazes

Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Especificidades do Atendimento Online

7.1. Requisitos Técnicos

• Dispositivo com câmera e microfone funcionais (computador, tablet ou smartphone)
• Conexão de internet estável (mínimo de 5 Mbps recomendado)
• Ambiente privado e livre de interrupções
• Plataforma de videoconferência indicada pelo profissional

7.2. Limitações do Atendimento Online

O cliente reconhece que:

• O atendimento online possui limitações em comparação ao presencial
• Problemas técnicos podem ocorrer e interromper a sessão
• Em caso de interrupção, o profissional tentará restabelecer contato
• Não é adequado para situações de crise ou emergência psiquiátrica

7.3. Emergências

Em caso de emergência psicológica ou psiquiátrica, você deve:

• Ligar para 192 (SAMU) ou 188 (CVV - Centro de Valorização da Vida)
• Dirigir-se ao pronto-socorro mais próximo
• Entrar em contato com seu psiquiatra (se aplicável)

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e materiais, é de propriedade de Flávio Torrecillas ou utilizado com permissão e está protegido pelas leis de direitos autorais.

É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia
• Usar o conteúdo para fins comerciais
• Gravar, fotografar ou compartilhar sessões e materiais terapêuticos

9. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade, é importante reconhecer que:

• A psicoterapia envolve um processo que requer participação ativa do cliente
• Os resultados não podem ser garantidos e variam de pessoa para pessoa
• O profissional não é responsável por decisões tomadas pelo cliente fora das sessões
• Não somos responsáveis por problemas técnicos de terceiros (internet, plataformas, etc.)
• O site pode conter links para sites externos, pelos quais não temos responsabilidade

10. Encerramento do Atendimento

10.1. Por Parte do Cliente

O cliente tem o direito de encerrar o atendimento a qualquer momento, sendo recomendável comunicar sua decisão ao profissional.

10.2. Por Parte do Profissional

O profissional pode encerrar o atendimento nas seguintes situações:

• Falta de comparecimento consecutivo sem justificativa
• Falta de pagamento
• Quando determinar que não pode ser útil ao cliente
• Comportamento inadequado ou desrespeitoso
• Conflito de interesses

Nestes casos, o profissional fornecerá encaminhamento para outro profissional quando apropriado.

11. Resolução de Conflitos

Em caso de dúvidas, reclamações ou conflitos relacionados aos serviços:

1. Entre em contato diretamente com o profissional através dos canais oficiais
2. Se necessário, você pode registrar denúncia no Conselho Regional de Psicologia
3. Questões judiciais serão resolvidas no foro da comarca de Belo Horizonte/MG

12. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• E-mail para clientes ativos
• Aviso no website
• Comunicação durante as sessões

O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

• Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Código Civil Brasileiro