Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços de psicologia clínica e avaliação neuropsicológica.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Se você não concordar com qualquer parte desta política, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Informações que Coletamos

2.1. Informações Fornecidas por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial
• Informações de Saúde: Histórico médico, informações sobre condições de saúde mental, resultados de avaliações neuropsicológicas
• Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos pelos serviços prestados
• Comunicações: Conteúdo de mensagens trocadas através de nossos canais de comunicação

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

Quando você acessa nosso website, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos:

• Prestação de Serviços: Realizar avaliações neuropsicológicas, sessões de terapia e acompanhamento clínico
• Comunicação: Entrar em contato sobre agendamentos, lembretes de consultas e informações importantes
• Melhoria dos Serviços: Analisar e melhorar a qualidade do atendimento oferecido
• Obrigações Legais: Cumprir com requisitos legais e regulatórios do Conselho Federal de Psicologia
• Segurança: Proteger contra fraudes e garantir a segurança de nossos sistemas

4. Compartilhamento de Informações

Respeitamos o sigilo profissional e não compartilhamos suas informações pessoais ou de saúde com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com Seu Consentimento: Quando você autoriza expressamente o compartilhamento
• Obrigação Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de terceiros
• Prestadores de Serviços: Com empresas que prestam serviços essenciais (ex: plataforma de pagamento, armazenamento em nuvem) sob rigorosos acordos de confidencialidade
• Situações de Risco: Em situações onde há risco iminente à sua vida ou de terceiros, conforme previsto no Código de Ética

5. Armazenamento e Segurança

5.1. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso rigorosos e autenticação
• Backups regulares e seguros
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento de equipe sobre proteção de dados

5.2. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pelo tempo necessário para:

• Cumprir com as obrigações do Conselho Federal de Psicologia (mínimo de 5 anos)
• Atender requisitos legais e regulatórios
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após esse período, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

6. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de retenção
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro prestador de serviços
• Revogação de Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Informação: Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados em determinadas situações

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso website:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Desempenho: Ajudam a entender como os visitantes interagem com o site
• Cookies de Funcionalidade: Permitem lembrar suas preferências

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

8. Privacidade de Menores

Nossos serviços podem ser destinados a menores de idade, mediante autorização dos pais ou responsáveis legais. Coletamos informações de menores apenas com o consentimento expresso dos responsáveis e seguimos diretrizes especiais de proteção conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas através de:

• E-mail cadastrado
• Aviso em nosso website
• Comunicação durante a próxima consulta

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

10. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas seguintes legislações brasileiras:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)